Processo 33426/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2009 11:14
Autuado em 03/02/2009 11:14
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 940/2010 da Segunda Câmara, de 05/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   940/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
24/03/2010 Acórdão   940/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
27/10/2009 17:12 do Protocolo nº 487600/09, referente a nova documentação.
14/10/2009 09:17 do Protocolo nº 461198/09, referente resposta ao Ofício 3095/09-DAT (fls. 313 a 315)
24/09/2009 11:11 do Protocolo nº 441065/09, referente solicitação de carga (fls. 308 e 309).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 538/2010
05/04/2010 243 Acórdão nº 940/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2044/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1479/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1743/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 304/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2010 10:42 DP Processo em remessa externa
26/04/2010 17:36 DP  
23/04/2010 10:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 538/2010 -
26/03/2010 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2010 -
17/11/2009 09:46 GCHGH  
10/11/2009 09:48 SMPjTC Parecer nº 14644/2009 - Regularidade. Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade. Inscrição de saldo como pendência na DAT.
28/10/2009 12:19 DAT Instrução nº 6585/2009 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$.11.787,61 na listagem de pendências desta Diretoria
26/10/2009 09:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2044/2009 -
20/10/2009 15:10 SMPjTC Parecer nº 13650/2009 - Regularidade. Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade. Inscrição de saldo como pendência na DAT.
13/10/2009 07:51 DAT Instrução nº 6301/2009 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$.11.787,61 na listagem de pendências desta Diretoria
09/10/2009 12:26 DP  
02/10/2009 09:53 DP Processo em remessa externa
28/09/2009 10:30 DP Termo de Carga de Autos nº 324/2009 -
18/09/2009 08:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1479/2009 -
18/09/2009 08:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3095/2009 -
04/09/2009 10:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1743/2009 -
10/07/2009 12:36 SMPjTC Parecer nº 10999/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade com ressalva. Inscrição de saldo como pendência na DAT.
26/02/2009 16:30 DAT Instrução nº 4396/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$.11.787,61 na listagem de pendências desta Diretoria
19/02/2009 14:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 304/2009 -
03/02/2009 14:44 DAT Instrução nº 588/2009 - Pelo Sobrestamento.
03/02/2009 11:13 DP  

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